Protocolo de Quioto abre espaço para sustentabilidade
Abril, 2011
Autores
- Sandro Vugman Wainstein
- Arthur Poziomyck
Sócio e Colaborador da área Ambiental de Wainstein & Saltz Advogados
O Protocolo de Quioto, tratado internacional que reúne as nações ao redor da problemática do aquecimento global, foi assinado pelos países responsáveis por 55% das emissões de gases geradores do efeito estufa em 2004. Este tratado cria mecanismos para que empresas poluidoras tenham um comportamento ecologicamente responsável.
O aquecimento global já é tema de discussão permanente há quase 20 anos. Políticos e cientistas mantêm os ânimos acirrados, e nada indica que a discussão irá arrefecer. Entretanto, nos dias de hoje é perceptível a mudança de comportamento da sociedade plural no sentido de preservar o meio ambiente.
E, quando se fala em sociedade, impossível não mencionar o papel do empresariado nesta mudança. Em especial, da parcela cuja atividade principal busca a geração de energias limpas ou que trabalha no tratamento dos resíduos poluentes gerados pela sua atividade principal.
No Brasil, empresas que trabalham com aterramento sanitário, compostagem de resíduos sólidos urbanos, suinocultura e reflorestamento, por exemplo, são candidatos em potencial às expectativas da ONU sobre o meio ambiente e à geração de mais negócios.
Produto direto do Protocolo de Quioto, o Mercado de Carbono aparece como um mecanismo de flexibilização de emissões de gases. Através dele, grandes poluidores podem comprar créditos de emissão, os quais têm origem em empresas que desenvolvem energia limpa ou que simplesmente têm políticas eficazes de redução de emissão destes gases. Estes créditos, negociados nos Mercados nacional e internacional, são chamados de Créditos de Carbono.
Trata-se, portanto, de uma adequação das atividades produtivas às Leis e Regulações nacionais sobre o meio ambiente; tendo como preocupação central o impacto de sua atividade no rumo da natureza. Não bastasse isso, tem-se a criação de novos mercados e geração de capital.
Este é, pois, o cenário dos nossos dias.
Assim, a Wainstein & Saltz Advogados sempre preocupada com ações de responsabilidade social e ambiental, amplia a sua contribuição para a disseminação das melhores práticas nesse segmento, colocando-se a disposição para maiores esclarecimentos.
Porto Alegre, 20 de abril de 2011.
- postado por ws
- dia 27 de April de 2011
